O Ato Institucional nº 5, que colocou a sociedade – e a Igreja Evangélica – na parede, completa 40 anos sem ser esquecido.
Nem todas as feridas fecham em 40 anos. Em 13 de dezembro completam-se quatro décadas que, em nome do combate à suposta ameaça comunista, o Brasil mergulhou numa era de total supressão das liberdades individuais e políticas. E ainda choram Marias e Clarices, como cantou Elis Regina em 1979, na campanha em favor da anistia. Quem viveu sob o Ato Institucional nº 5, imposto em 1968 pelo general-presidente Artur da Costa e Silva, depois de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, não esquece facilmente a experiência de não ter qualquer garantia constitucional contra os desmandos do Estado. Foram dez anos de linha-dura. “Às favas todos escrúpulos de consciência”, disse o então ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, na reunião que sacramentou o AI-5.
O chamado golpe dentro do golpe, que veio para calar os protestos estudantis que varriam o país pedindo democracia e reverberavam no Congresso, deu poderes totais a Costa e Silva e suspendeu o instrumento legal do habeas corpus. Qualquer pessoa poderia ser presa sem acusação formal por até 60 dias para responder a inquéritos políticos, ficando incomunicável durante até 10 dias. Anunciado em rede nacional pelo então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, que o redigiu, o AI-5 foi a deixa para uma feroz caça às bruxas, que para a extrema direita ainda restavam soltas mesmo com o Golpe de 1964.
Fechado o Congresso, políticos, intelectuais e artistas – muitos deles sem qualquer identificação com a esquerda – foram presos imediatamente. Era a “doutrina de segurança nacional”, pregada pelo general Golbery do Couto e Silva no âmbito da Escola Superior de Guerra e fortemente influenciada pelos Estados Unidos.
Tratava-se de uma guerra contra os inimigos internos, não contra potências estrangeiras. E a Igreja Evangélica? Muitos crentes em Jesus Cristo, que já enfrentavam problemas em suas próprias denominações por conta da intensa disputa político-ideológica daquele período, passaram a ser vistos como ameaça pelo regime militar, que não poupou os religiosos.
Vários protestantes vinculados a movimentos ecumênicos que pregavam a responsabilidade social da igreja e a transformação do país sofreram perseguição. Muitos eram entusiasmados seguidores dos ensinos do teólogo norte-americano Richard Shaull (1919 -2002), que, expulso da Colômbia, viera ao Brasil ainda nos anos 50 pregando o engajamento político das igrejas para mudar a sociedade, profundamente desigual. Um dos principais organizadores, por meio da Confederação Evangélica do Brasil (CEB), do encontro “Cristo e o Processo Revolucionário Brasileiro”, que reuniu em 1962, no Nordeste, 167 representantes de diversas igrejas, o sociológo e jornalista Waldo Lenz César (1923-2007) também foi preso e teve que deixar o Brasil. O presbiteriano Paulo Wright, deputado estadual por Santa Catarina, tornou-se militante da Ação Popular (AP) – organização de esquerda que de início agregava estudantes católicos e um punhado de protestantes – e desapareceu nos porões do regime em 1973. Seu irmão, o pastor Jaime Wright, acabou se destacando na luta contra a ditadura, unindo-se ao arcebispo de São Paulo, D.Paulo Evaristo Arns, para denunciar os crimes do Estado brasileiro. Ele trabalhou intensamente no Projeto Brasil: Nunca Mais, que uniu o Conselho Mundial das Igrejas (CMI) e a Arquidiciocese de São Paulo para expor a violência do regime.
Boas-vindas – A história da Igreja Evangélica, porém, não foi exatamente das mais bonitas. A principal razão era o medo do comunismo, como reconheceu, certa vez, o próprio Jaime Wright em entrevista ao jornalista Jorge Antônio Barros. “Na União Soviética a prática da religião foi cerceada e proibida; os evangélicos tinham alguma razão para ter receio disso”, declarou Wright, que era profundamente identificado com a visão de um Evangelho social e faleceu em 1999. Em 1963, em plena Guerra Fria, a alguns meses do golpe militar, o nascente movimento carismático, que dava ênfase aos dons do Espírito Santo, se mobilizava em jejum e oração para que o Brasil não caísse sob poder do comunismo. Em pouco tempo, no entanto, o país viveria as agruras de uma ditadura de extrema direita. Em relato publicado em 2005 no site da Igreja Metodista do Brasil, o líder leigo Anivaldo Padilha, recentemente beneficiado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, afirma ter sido acusado de comunista e delatado aos militares por um pastor da própria denominação (ver abaixo).
“A liderança evangélica, de modo geral, deu boas-vindas ao regime. Surgiram matérias nos jornais das igrejas apoiando o novo governo”, reconhece o pastor Alderi Souza de Matos, historiador oficial da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB). Para ele, que se dedica ao projeto de escrever sobre os últimos 50 anos da denominação, é difícil analisar aquele período. “Havia muito radicalismo, muito extremismo. Na minha avaliação houve excessos de ambas as partes: tanto dos conservadores, que se apossaram do poder na igreja, quanto da oposição, vinculada ao movimento social, ao ecumenismo e ao liberalismo teológico”, diz, lembrando que os pastores e seminaristas à esquerda batiam de frente com determinações vindas da direção da denominação. “Difícil dizer como seria a igreja hoje, o que teria acontecido se o grupo vencedor fosse o oposto”, comenta, observando que muitos sínodos da IPB foram simplesmente dissolvidos, pela sua recusa em cumprir a ordem de expulsar os pastores desobedientes. “Era uma época de muita tensão, confrontação, polêmica e polarização; não era fácil alcançar equilíbrio”, diz o pesquisador.
Dois anos antes do AI-5, a Igreja Presbiteriana, preocupada com a influência do liberalismo, já dera uma guinada forte à direita. Em 1966, Boanerges Ribeiro fora eleito presidente do Supremo Concílio da denominação com a promessa de moralizar os seminários, varrendo a influência dos modernistas. Durante os anos de chumbo, ele permaneceria à frente da igreja, que era então a mais influente entre os protestantes. O tenente-coronel Renato Guimarães, ligado ao temido Serviço Nacional de Informações (SNI), tinha assento no Supremo Concílio. Teólogos esquerdistas como o próprio Waldo César, o escritor Rubem Alves, Zwinglio Mota Dias – que foi torturado e teve o irmão, Ivan, assassinado pela ditadura – e João Dias de Araújo, que escreveu o livro Inquisição sem fogueiras, deixaram a IPB. Surgia a Igreja Presbiteriana Unida (IPU), que abrigou no período grande parte da esquerda protestante.
Luta armada – “Eu fiz uma decisão radical, muito consciente, em 1970: jamais me envolver com política eclesiástica”, conta Eduardo Emerich, de 64 anos, ministro presbiteriano que, já próximo de aposentar-se, após 40 anos de ministério, atua como pastor auxiliar em Ourinhos (SP). Simpático às idéias naquele momento combatidas pela direção da IPB, o então seminarista considerava um total equívoco a idéia sair da igreja e preferiu dedicar-se a pastorear uma pequena comunidade na mesma denominação, que já chegou aos 150 anos de existência. “A igreja perdeu cérebros brilhantes naquele período. Seria outra hoje em dia”, acredita.
Em 1968, Emerich estava no Seminário Presbiteriano de Vitória (ES) e militava na esquerdista AP. Ele participou do histórico congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, no interior paulista – evento realizado clandestinamente, já que a entidade estudantil fora banida pelo regime militar. “Eu nunca havia usado uma arma”, conta Emerich, que acabou sendo designado para, em rodízio, ajudar a fazer a segurança do encontro: “Pela única vez na vida portei uma arma pesada, talvez um fuzil”, recorda. No meio da noite, porém, foi acordado pelos companheiros da AP e retirado às pressas do local. Pela manhã, mais de 200 policiais das forças da repressão cercaram o sítio e prenderam os cerca de mil estudantes da UNE. Depois disso, a entidade radicalizou. “Saí da AP em 1969, quando estava em meu último ano no seminário. Eles queriam que eu largasse tudo e entrasse na luta armada. Eu não era marxista, era um cristão, e jamais faria isso”, declara Emerich.
A antropóloga Laurie Miller, de 57 anos, era uma adolescente durante os anos de chumbo do AI-5, mas guarda para sempre as lembranças da comunidade organizada por seu pai, o pastor americano John Lawrence Miller, em Ceilândia. A localidade não passava de uma miserável cidade-satélite no entorno de Brasília. Ele seguiu o caminho da IPU e trabalhou com Jaime Wright. Em Ceilândia, construiu uma igreja de madeira. Laurie guarda cópias de textos do teólogo Richard Shaull e muito material da então nascente Ação Cristã Pró-Gente, voltada a organizar a comunidade local e instruí-la a lutar por seus direitos, em especial a posse da terra. Um dos textos divulgados pela ONG – onde Laurie ainda trabalha – àquela população no início dos anos 70 mostrava em detalhes a correlação entre a Declaração Universal dos Direitos do Homem e muitos versículos da Bíblia.
“Eu me lembro de ver o irmão de Jaime Wright, o Paulo, que era perseguido pela ditadura, escondido na casa de um dos presbíteros da igreja. Na época eu não entendia o que estava acontecendo”, diz ela, ainda na mesma congregação. Laurie relata também o estranho atropelamento sofrido em setembro de 1974 pela ex-dirigente da Mocidade Presbiteriana Willie Gammon, filha de missionários norte-americanos, que se dedicava a ajudar o trabalho comunitário. Hospitalizada, Billy, como era conhecida, chegou a telefonar para confortar seus amigos, avisando que estava bem e se já recuperava. Poucos dias depois, estava morta.
Guerra suja – O pastor Djalma Torres, de 68 anos, da Igreja Batista Nazareth, de Salvador (BA), classifica o período de vigência do AI-5 como uma época de terror. “O comportamento da Igreja Evangélica durante a ditadura militar foi lamentável. Foi mais de conivência do que de reação. A parcela que reagia, era com silêncio. E uns poucos foram para a clandestinidade, criando movimentos de resistência”, relembra, dizendo ter vivido, por ser alinhado a uma “teologia mais libertadora”, momentos de muita tensão e incerteza. Djalma diz ter acolhido “jovens insatisfeitos com a postura de conivência com o fechamento do Congresso, com a falta de liberdade” e confessa que era constante a sensação de vigilância pelos agentes da ditadura. “Olhando para todo o contexto 40 anos depois, vejo que os grupos que se enfrentaram na Igreja hoje têm muito mais respeito pelas opiniões diferentes”, ressalta.
Outro pastor, Jorge Pinheiro dos Santos, da Igreja Batista de Perdizes, em São Paulo, nem era crente na época. Estava entre os jovens que resolveram entrar para a guerrilha urbana, com o objetivo de derrubar o governo. Também jornalista, ele escreveu o livro Um Pedaço de Mim, novela de memórias, da Editora Cultural, que narra sua trajetória e o clima de medo vivido pelo país. Para Pinheiro, os que enfrentavam a ditadura – que pela sua violência estaria fadada ao fracasso e um dia iria despencar –, “estavam fazendo história”.
Em 1974, assumiu o poder o quarto general-presidente, Ernesto Geisel, substituindo Emílio Garrastazu Médici. O luterano Geisel prometia uma abertura política “lenta, gradual e segura”. No ano seguinte, a enorme repercussão da morte do jornalista comunista Wladimir Herzog nas dependências do prédio do Comando do II Exército, em São Paulo, aumentou a pressão sobre os militares. Nos Estados Unidos, em 1976, o crente batista Jimmy Carter venceria as eleições pelo Partido Democrata, criticando duramente na campanha eleitoral o apoio dos EUA a ditaduras fascistas na América Latina. Eleito, Carter passara a pressionar por abertura política no Cone Sul, onde a Argentina, o Chile, o Paraguai, o Uruguai e o Brasil viviam a chamada Guerra Suja, com a Operação Condor, que saía à caça de militantes de organizações de esquerda.
Nesse contexto, em 1978, Geisel deu fim à vigência do AI-5 e teve que segurar os cães raivosos do aparato de segurança do Estado. Era o primeiro passo para a anistia e a volta dos exilados. Mas os militares só deixariam o poder em março de 1985, após o enorme movimento popular por eleições diretas para presidente da República.
Identidade e missão – “A Igreja Evangélica cresceu naquele período, mas houve uma ruptura com sua própria história e tradição”, diz o bispo anglicano de Recife (PE) e cientista político Robinson Cavalcanti, lembrando que o antigo “destino manifesto” dos protestantes brasileiros, de trazer transformação social, democracia e desenvolvimento para o país, contrapondo-se ao atraso da Igreja Católica, se perdeu nesse processo. Ele explica que, antes do golpe de 1964, os evangélicos se dividiam em quatro grandes alas: os pentecostais, os carismáticos, os tradicionais e os ecumênicos ou liberais. Para Cavalcanti, com a violenta polarização política logo antes e durante a vigência do regime militar, todos os evangélicos perderam.
“Em apenas quatro anos, entre 1964 e 1968, o cenário protestante mudou totalmente”, continua o religioso, de 64 anos. Como resultado, diz, os pentecostais saíram fortalecidos, mas alienados, preocupando-se apenas com o Céu, sem projeto político.
Os carismáticos – em sua maioria expulsos das igrejas tradicionais – se voltaram à construção de sua própria estrutura institucional e também se alienaram da situação política do país. Os tradicionais se fecharam. “A Confederação Evangélica do Brasil acabou. Houve intervenções nos movimentos de mocidades das denominações históricas, além de autocensura entre batistas, presbiterianos, metodistas e demais grupos”, observa, sublinhando que um documento progressista da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, pedindo mudanças sociais em 1963, logo sumiu de circulação. “Já a IPB, que tinha sido a primeira denominação a formar quadros do mais alto nível, sofreu com as divisões e se alinhou ao regime militar”.
Quanto aos liberais, Cavalcanti avalia que eles também teriam se prejudicado ao adotar um “discurso social correto”, mas com uma “completa perda de ênfase na conversão ou na expansão missionária”, em decorrência de sua visão universalista. “Eles não gastariam latim com a conversão de ninguém”, lamenta o bispo anglicano. Cavalcanti aponta ainda para o surgimento, ao final da ditadura, dos “neo” ou “pseudopentecostais”, representando aí “uma ruptura total com a fé evangélica”.
Para o historiador Alderi, refletir sobre os desafios vividos pela geração do AI-5 é importante hoje. Os conflitos da época estavam relacionados a questões básicas a serem respondidas teologicamente pela igreja: identidade e missão. “Quem somos nós e para quê estamos aqui? A que viemos? O compromisso com Deus, com as Escrituras e com a Igreja se relaciona com o mundo e a sociedade. Não há respostas prontas; são perguntas às quais cada nova geração precisa responder”, conclui.
Um documento que rasgava os outros
Poder total para o chefe do Executivo, num documento que não tinha sequer um prazo de validade. Este era o cerne do Ato Institucional nº 5, imposto pela ditadura militar em 1968. Na reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, que decidiu calar toda voz política destoante, o então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, não teve nenhum pudor em dizer que nem mesmo da Constituição de 1967, já sob os militares, sobrava parágrafo algum.
Nem daquela Constituição, nem dos poderes Legislativo e Judiciário ou dos direitos e garantias individuais. Um discurso do deputado Márcio Moreira Alves contra a repressão ao movimento estudantil e a invasão, pelos militares, da Universidade de Brasília, serviu de pretexto para fechar o Congresso e suspender o direito ao habeas corpus, fundamental nas democracias. Os ecos da tenebrosa reunião que soltou as feras da repressão política sobre o povo brasileiro podem ser ouvidos no site www.ims.uol.com.br – é que foi tudo gravado e entregue ao jornalista Elio Gaspari, que doou a fita ao Instituto Moreira Salles.
O clima era de terror e valia tudo em nome do objetivo de deter a ameaça comunista representada pela União Soviética e seu satélite mais próximo, a Cuba de Fidel Castro. Como efeito colateral, multiplicaram-se no Brasil as organizações clandestinas de esquerda, e só aumentou o número de jovens inconformados, que optaram pela luta armada para tentar implantar uma revolução socialista. Como queria o guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, a idéia era fazer ainda “muitos Vietnãs”.
Uma teologia pela revolução
Enquanto sofria sob ditaduras de extrema direita, em um tempo em que as guerrilhas de esquerda ainda tinham apelo romântico, a América Latina viu nascer a chamada Teologia da Libertação, com foco na revolução política e com uma leitura bíblica centrada na luta de classes. Textos do frade franciscano Leonardo Boff, do dominicano peruano Gustavo Gutiérrez e do teólogo e educador Rubem Alves colocaram de cabeça para baixo os conceitos anticomunistas e influenciaram padres e pastores desencantados com uma visão mística do Reino dos Céus, voltada apenas para o pós-morte. O empolgante Jesus Cristo Libertador, de Boff, virou livro de cabeceira de muita gente.
“Não havia uma, mas várias ‘teologias da libertação’”, escreve o bispo anglicano Robinson Cavalcanti no livro Cristianismo e política, da Editora Ultimato. Ele se refere aos muitos autores que tinham em comum um alinhamento político à esquerda, a influência do marxismo e uma interpretação bem liberal das Escrituras, na tentativa de dar uma resposta política à opressão na América Latina. “A Teologia da Libertação na verdade acabou se tornando um elemento complicador na unidade dos cristãos contra a ditadura. Muitos não aprovavam sua heterodoxia e assim não somavam forças para combater o regime”, opina Cavalcanti.
Anistiados e indenizados
No mês de setembro, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça beneficiou treze religiosos católicos e protestantes, ligados a movimentos ecumênicos de oposição à ditadura militar que perdurou de 1964 a 1985. Em comum, experiências de perseguição, prisão e tortura. Muito criticado por distribuir benefícios considerados elevados a alguns ex-militantes de esquerda que pegaram em armas para derrubar o regime, o governo apenas repete uma experiência que deu certo em outros países: reconhecer os desmandos do Estado, para que não venha um dia a repeti-los. E dessa vez a comissão contemplou gente bem pacífica.
O órgão do governo analisou os casos de indenização e reparação de religiosos a pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), da Conferência dos Religiosos, da Comissão de Justiça e Paz e da Igreja Metodista do Brasil. Além de uma indenização do governo por ter sido preso e torturado, o leigo Anivaldo Padilha, assim como o pastor americano Fred Morris, recebeu um pedido formal de desculpas da Igreja Metodista do Brasil pela omissão na época. A prisão de Fred, que trabalhava com o arcebispo de Recife, dom Hélder Câmara, teve grande repercussão nos Estados Unidos, em 1975.
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Publicado em 15/12/2008 - 22:11
Muito bom o texto; algumas passagens me comoveram pela autocrítica reconhecendo a omissão e colaboração de cristãos com a ditadura.
ResponderExcluirTudo na vida tem um preço, e o preço em dinheiro é o mais barato, o texto demonstra isso. A omissão dos protestantes no combate à ditadura enquanto igreja teve o preço de pô-los como conservadores e refratários à modernização da sociedade brasileira em seus aspectos políticos e econômicos, verificado que a ditadura promovia o capitalismo de Estado, excludente da maioria do povo dos benefícios do crescimento econômico por sua própia natureza, bem como retirava da população direitos fundamentais do cidadão, como destaca o texto.
Uma fração da Igreja Católica comandada por D. Paulo Evaristo Arns a salvou da decadência e da execração graças ao engajamento no combate à ditadura, mas ainda assim o passivo causado pela omissão secular diante da situação em que sempre viveu seus fiéis é muito grande, constatada a pobreza e o analfabetismo da maioria da população, muitos deles fiéis da Igreja Católica.
A situação em que vivemos hoje no Brasil - grave crise social com altos índices de criminalidade contra o patrimônio provocado pela concentração da renda e violação dos direitos fundamentais do cidadão com execuções extrajudiciais de supostos criminosos pela polícia - é uma prova de que todos fracassamos, os partidos políticos, pela baixa capacidade de responder aos problemas da sociedade, as religiões, por não pagarem o preço de por-se conforme os valores do cristianismo lutando pela modernização da sociedade silencia diante de relações sociais e práticas semi-escravocratas, e a intelligentsia, por não estar à altura dos problemas que deveria estudar, formulando soluções e atuando como vanguarda intelectual.
Diante deste fracasso temos que agir fazendo o que não foi feito com a firmeza e amplitude que a sociedade brasileira requer para sua modernização e humanização: defesa intransigente dos direitos humanos, distribuição de renda, justiça, pela reforma completa do Judiciário com a adoção do Tribunal do Júri para todos os crimes e demandas cíveis.
Luiz Brasileiro
luizbrasileiro2@gmail.com