O ensino da religião católica nas escolas não poderá ser substituído por matérias como história das religiões, de ética ou de cultura religiosa segundo informou o governador regional da Congregação Vaticana para a Educação Católica, Zenon Grocholewski. A carta, enviada às conferências episcopais em maio, foi publicada pelo diário La Repubblica nesta quinta-feira.
Grocholewski descreveu na carta que isso significaria "dano e marginalização dos estudantes que pedem para estudar a religião católica". Ainda segundo a carta, o ensino da religião "não pode estar limitado a uma exposição das distintas religiões, em modo comparativo ou neutro", mas deve concentrar-se no ensino da religião católica, acrescenta.
"O poder civil deve reconhecer a vida religiosa dos cidadãos e favorecê-la, mas sai de seus limites se tentar dirigir ou impedir os atos religiosos, pois concerne à Igreja estabelecer os conteúdos autênticos do ensino da religião católica na escola, garantindo assim aos pais e aos alunos o que vem ensinando no catolicismo", acrescenta Grocholewski.
No final do mês de agosto, a Câmara dos Deputados regulamentou o direito à liberdade religiosa, em projeto que repete diversos artigos do acordo entre o Brasil e o Vaticano, adaptando-os a todas as religiões. Entre os artigos, está a questão do ensino religioso. Em vez de proibir a discriminação de qualquer credo na aplicação dessa disciplina nas escolas públicas (como aconteceu no caso do acordo com o Vaticano), o projeto proíbe o proselitismo, que é a atividade de catequizar uma pessoa.
Na ocasião, o acordo foi contestado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). "Como o ensino vai ser católico e não proselitista? Ensino confessional (relacionado a uma religião) é proselitista por definição", explicou o presidente Daniel Sottomaior, em entrevista à Agência Brasil no dia 23 de agosto, considerando que o acordo é "o maior retrocesso em termos de laicidade do Estado nesses 120 anos de República"
No dia 27 de agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou à Agência Brasil que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional, não contrariando o preceito de que o Estado é laico. O ministro disse na ocasião que o acordo "afirma a laicidade" da estrutura constitucional do País. "Eu participei da discussão, e não há nele qualquer tipo de privilégio que não seja considerado um direito universal de qualquer igreja reconhecida no País", afirmou Tarso Genro.
Na carta divulgada pelo diário La Repubblica nesta quinta, Grochowski lembra o debate sobre o ensino religioso em "alguns casos de novas regulamentações civis em determinados países", que teriam a intenção de aplicar um ensino multiconfessional. "Se o ensino religioso fosse limitado a uma exposição das diversas religiões em modo comparativo ou neutro, se poderia criar confusão ou gerar relativismo ou indiferença religiosa", explicou o governador regional da Congregação Vaticana para a Educação Católica.
Fonte: Terra
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